05 municípios do MA tem mais eleitores que habitantes diz TSE

Passou despercebido para a maioria, e sem nenhuma repercussão, a informação divulgada hoje no jornal "O ESTADO DO MARANHÃO",dando conta de que 48 municípios Maranhense apresentam numero de eleitores maior do que o considerado normal pela justiça eleitoral que é de 65% do total de habitantes o indice máximo, destes, 05 (Bacurituba, Brejo de Areia, Junco do Maranhão, Porto Rico do MA, e Tufilândia), tem a quantidade de eleitores superior ao de habitantes, os dados constam em relatório de revisão eleitoral do (TSE) Tribunal Superior Eleitoral divulgado no mês de maio.


Ainda segundo o relatório o município que apresenta a maior disparidade é Brejo de Areia, onde existem 6.744 registros eleitorais sendo que o numero de habitantes é de apenas 5.265 pessoas, portanto 1.479 pessoas de outras cidades estão aptos a votar em Brejo de Areia.


Conforme o artigo 92 da lei 9.504/97 o TSE determinará  a revisão ou correição das Zonas Eleitorais sempre que o leitorado for superior a 65% da população projetada para aquele ano conforme o IBGE, quando o total de transferência de eleitores ocorrido no ano em curso for 10% superior ao do anterior ou sempre que o eleitorado do município for superior ao dobro da população de entre 10 e 15 anos, somado à de idade superior a 70 anos do território daquele município. O relatório final de eleitores aptos a votar nas eleições de 2012 somente será divulgado no inicio de julho.


Segundo a Justiça Eleitoral e considerado domicilio o lugar de residência ou moradia do requerente à inscrição eleitoral ou, segundo jurisprudência do
 TSE, lugar onde o interessado tem vínculos politicos, sociais, patrimoniais e de negócios.